Artigos

Câmara aprova suspensão de pagamentos de estudantes ao Fies durante pandemia

Diante as nefastas consequências da pandemia de Covid-19 na vida dos brasileiros, e com o intuito de mitigar seus efeitos, a Câmara dos Deputados aprovou a suspensão de pagamentos de estudantes ao FIES durante a pandemia, sendo a matéria enviada...

Senado Federal aprova adiamento das eleições municipais

O Senado Federal aprovou proposta de adiamento das eleições municipais de outubro para novembro, em razões das consequências da pandemia de Coronavírus. Nosso titular, Dr. Cléscio Galvão, entende que o parlamento perdeu uma ótima oportunidade para deliberar sobre a unificação...

Aneel prorroga suspensão de cortes de energia elétrica por falta de pagamento até 31 de julho

Considerando as consequências da pandemia de coronavirus na economia do país, atingindo diretamente as famílias, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) visando mitigar esses nefastos efeitos,  prorrogou a Resolução nº 878, que ampliando para 31 de julho, o prazo...

Segundo a Justiça do Trabalho, atividade de motoboy tem presunção de falta de vínculo de emprego

  O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina firmou entendimento de que a atividade de motoboy tem presunção de falta de vínculo de emprego, considerando a possibilidade de contratação autônoma e contínua desses profissionais.  Esse entendimento é corroborado pelo...

Covid pode ser caracterizada como doença laboral se decorrente de negligência da empresa

Neste momento onde a sociedade se vê às voltas com as consequências da pandemia de COVID-19, com impacto direto nas relações humanas, temos a considerar seus desdobramentos com relação aos contratos de trabalhos. Em uma primeira análise temos que o...

APOSENTADORIA EM RAZÃO DE ALCOOLISMO

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região concedeu liminar, em tutela de urgência, para determinar ao INSS a conceder aposentadoria por invalidez a um taxista do interior gaúcho, vitimado por alcoolismo crônico e doença psiquiátrica. (mais…)

CLESCIO GALVÃO ANALISA MEDIDAS CONTRA COVID-19 E IMPACTOS ECONÔMICOS

Dentro de nossa ativa atuação em prol da sociedade não só como operadores do direito, nosso titular Dr. Cléscio Galvão tem colaborado com a mídia especializada nas questões afetas a pandemia de COVID-19, a exemplo de matéria publicada pela Revista...

Clescio Galvão analisa medidas contra a Covid-19 e impactos econômicos

Não obstante o atual momento de afastamento social, nosso titular, Dr. Cléscio Galvão, tem participado ativamente de vários eventos virtuais, a exemplo do webinar promovido pela Revista Seguro Total onde abordou os impactos econômicos da pandemia de Covid-19, chamando atenção...

EXPERTISE EM ASSESSORIA JURÍDICA AO MERCADO SEGURADOR

Com nossa experiência e expertise em assessoria jurídica ao mercado segurador, a Cléscio Galvão Advocacia rompe fronteiras, sendo somos matéria de capa da edição de fev/2020 da Revista Seguro Digital. Leia a íntegra da matéria. http://seguronovadigital.com.br/revista-seguro-nova-digital-4a-edicao/  

Código Penal deve prevalecer sobre o de Trânsito em caso de recusa de bafômetro

Em recente decisão o Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu por anular uma multa aplicada a um motorista acusado de ter recusado a fazer o teste do bafômetro. A tese acolhida por aquela Corte fundou-se no fato de ninguém...