Essa é uma importante decisão que impacta a vida dos mineiros ante a cobrança de uma taxa com o objetivo de custear a relevante atividade do Corpo de Bombeiros. Não obstante a grandeza de seu objetivo, o meio foi interpretado...

Na edição 210 da Revista Seguro Total, nosso titular, Dr. Cléscio Galvão, analisa o futuro das relações de trabalho e saúde no período pós-pandemia. Clique aqui para ler a matéria completa.

Tornou-se um furacão nas redes sociais a atitude do Desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, membro do Tribunal de Justiça de São Paulo, mediante um vídeo divulgado, quando ao ser abordado por um agente da Guarda Civil Municipal de...

Todos estamos convivendo em menor ou maior grau com as nefastas consequências da pandemia de COVID-19, em especial a classe trabalhadora, que tem sido afetada diretamente ante ao fantasma do desemprego, onde muitas empresas estão sendo obrigadas a demitir seus...

Diante as consequências da pandemia de COVID-19 na economia e em especial nas relações contratuais, verifica que a sociedade tem buscado se adaptar ao “novo normal”. Com relação ao ensino não tem sido diferente, onde as escolas procuram mitigar os efeitos...

O reconhecimento do mercado ao trabalho desenvolvido pela banca jurídica Cléscio Galvão Advocacia tem fomentado inúmeros convites para entrevistas e eventos especializados, a exemplo da matéria publicada na edição 221, de junho/2020, da Revista Cobertura, onde nosso titular aborda temas...

Diante as nefastas consequências da pandemia de Covid-19 na vida dos brasileiros, e com o intuito de mitigar seus efeitos, a Câmara dos Deputados aprovou a suspensão de pagamentos de estudantes ao FIES durante a pandemia, sendo a matéria enviada...

O Senado Federal aprovou proposta de adiamento das eleições municipais de outubro para novembro, em razões das consequências da pandemia de Coronavírus. Nosso titular, Dr. Cléscio Galvão, entende que o parlamento perdeu uma ótima oportunidade para deliberar sobre a unificação...

Considerando as consequências da pandemia de coronavirus na economia do país, atingindo diretamente as famílias, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) visando mitigar esses nefastos efeitos,  prorrogou a Resolução nº 878, que ampliando para 31 de julho, o prazo...

  O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina firmou entendimento de que a atividade de motoboy tem presunção de falta de vínculo de emprego, considerando a possibilidade de contratação autônoma e contínua desses profissionais.  Esse entendimento é corroborado pelo...