Portal do Conselho Federal da OAB: Notícias
- OAB oficia Câmara sobre falhas em fornecimento de energia no Amapá Diante da difícil situação enfrentada pela população de Macapá (AM), que enfrenta constantes falhas no fornecimento de energia elétrica, o presidente da Comissão Nacional de Energia, do Conselho Federal da OAB e presidente da OAB-AP, Auriney Brito, oficiou o presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, o deputado Fabio Schiochet (União/SC), […]
- Mensagem da OAB Nacional pelo Dia das Mães O Conselho Federal da OAB presta especial homenagem às mães, nesta data tão querida. Mãe é uma referência de acolhimento e amor que carregamos com muito carinho para toda a vida.Ser mãe é tudo isso e é também luta. “Celebramos a luta de mulheres que, muitas vezes, enfrentam jornadas duplas e até triplas para conciliar […]
- “Defendemos a modernização do ensino jurídico”, diz Simonetti O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na manhã desta sexta-feira (6/5), da solenidade de abertura do Encontro Nacional dos Coordenadores dos Cursos de Direito Ensino Jurídico no Brasil. O evento teve como tema central “Experiências e Desafios na Pós-Modernidade” e foi organizado pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Ao discursar, Simonetti […]
- OAB-DF aprova desagravo a advogado aviltado pela Polícia Civil O Conselho Pleno da OAB-DF aprovou, por unanimidade, um desagravo ao advogado José Souza de Lima, que teve um pedido de prisão preventiva feito pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) no âmbito de uma investigação contra o youtuber Kleber Moraes (o Klebim), que é defendido pelo criminalista. O defensor atuava no caso, em pleno […]
- CFOAB e OAB-SP conseguem reverter decisão que reduziu honorários no TJSP A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas e a OAB-SP atuaram em recurso que resultou na mudança de decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) que havia declarado inconstitucional o artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC). A norma em questão – em seu §14 – consolida importante avanço para […]
STJnotícias
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- Rádio Decidendi: ministro Sanseverino explica repetitivos sobre comissão de corretagem e taxa SatiConfira as posições do STJ sobre pagamento da comissão e da Sati
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