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RSS Portal do Conselho Federal da OAB: Notícias

  • Confira o prazo de inscrição para representante da OAB nos conselhos de justiça
    Termina no dia 16 de setembro o prazo de apresentação do pedido de inscrição para os candidatos às vagas destinadas à OAB no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os interessados deverão formalizar os pedidos de inscrição com o atendimento das exigências previstas nos artigos. 2º, 4º e 6º, […]
  • OAB e Sebrae abrem “Maratona LGPD” para debater os desafios na proteção de dados pessoais
    A OAB Nacional e o Sebrae Nacional realizaram, nesta terça-feira (14), o primeiro evento da “Maratona LGPD: Os Desafios na Proteção de Dados Pessoais”, para abordar os principais aspectos apresentados pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e debater a aplicação da nova norma no âmbito das micro e pequenas empresas, nas relações de […]
  • Comissão promove debate sobre separação, divórcio e partilha de bens
    A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, promoveu, nesta terça-feira, debateu sobre "Separação, Divórcio e Partilha de Bens". O evento está na sua quarta edição e faz parte de uma série que aborda temas controvertidos na doutrina e jurisprudência ao longo do ano. A webinar teve a mediação […]
  • VIII Conferência Internacional de Direitos Humanos propõe debate abrangente
    A OAB Nacional realizou, nesta terça-feira (14), o segundo dia da VIII Conferência Internacional de Direitos Humanos, evento online, organizado por meio de sua Comissão Nacional de Direitos Humanos e da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR. Foi o início das mesas de debates realizados no formato digital. A conferência terá eventos programados até o […]
  • OAB apoia PEC que soluciona precatórios federais
    O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio de sua Comissão Especial de Precatórios, apoia PEC de autoria do Deputado Marcelo Ramos que, observando a natureza jurídica dos precatórios federais reconhece que seu pagamento não deve se submeter, tal como as despesas da Justiça Eleitoral, ao teto dos gastos, objeto do […]

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