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RSS Portal do Conselho Federal da OAB: Notícias

  • Nota de pesar: Boris Trindade
    A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento, neste sábado (5), do advogado Boris Trindade, uma referência para a advocacia pernambucana, principalmente para que trabalham na área criminal. Boris Trindade foi atuante na defensa dos direitos humanos e na luta pela redemocratização do Brasil na época do regime militar. A OAB Nacional expressa os mais […]
  • A partidarização das Forças Armadas ameaça a democracia
    A lei estabelece claramente que a hierarquia e a disciplina são a base institucional das Forças Armadas. Não é raro ouvir declarações públicas dos comandantes militares de que “quando a política entra pela porta da frente num quartel, a hierarquia e a disciplina saem pela porta dos fundos”. Pois a decisão de hoje escancarou as […]
  • STJ abre consulta pública para ouvir opinião sobre dados abertos
    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu consulta pública sobre a disponibilização de dados em formato aberto. A participação é livre e qualquer interessado pode se manifestar e contribuir com a pesquisa, especialmente advogadas e advogados. O formulário para responder à pesquisa do STJ ficará aberto até o dia 20 de junho. Trata-se de pesquisa […]
  • Coadem promoverá curso sobre acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos
    O Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem), cuja OAB Nacional é parte, promoverá, a partir da próxima terça-feira (8), o curso virtual “Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos”, com cinco encontros semanais – terças-feiras, às 18h – de duas horas de duração cada. Para […]
  • OAB Nacional decreta luto de três dias pelo falecimento de Saul Venâncio de Quadros Filho
    É com profundo pesar que a OAB Nacional comunica o falecimento do advogado Saul Venâncio de Quadros Filho, ex-presidente do Conselho Seccional da OAB-BA. O Conselho Federal decretou luto oficial por três dias.“A perda do querido amigo Saul Quadros é mais uma violência desses tempos. Líder firme e corajoso, Saul deixa saudades e amigos. Agradeço […]

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    Cléscio Galvão | 2018