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RSS Portal do Conselho Federal da OAB: Notícias

  • OAB-AM aciona Coordenação Brasil-China e lança movimento com entidades para ajudar o Amazonas
    A seccional amazonense da OAB buscou o apoio da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China, do Conselho Federal, para criação de uma missão humanitária internacional com o objetivo de ajudar as vítimas da covid-19 no Amazonas. O estado passa por uma crise sanitária sem precedentes. O estoque de oxigênio está comprometido e pacientes internados não podem […]
  • Nova campanha nacional da OAB reforça defesa da valorização dos honorários
    A OAB Nacional lança campanha em todo o país em defesa da valorização dos honorários advocatícios. Com o slogan "Valorização dos honorários. Respeito à advocacia e a você, cidadão", a Ordem quer mobilizar toda a advocacia em defesa dos honorários. A OAB defende a constitucionalidade do artigo 85, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil […]
  • OAB reitera esforço pela exclusão de cursos técnicos em serviços jurídicos do catálogo nacional
    A OAB Nacional continua a agir para impedir o avanço dos cursos técnicos em Serviços Jurídicos. Em mais um esforço nesse trabalho, a Ordem deu entrada, nesta segunda-feira (11), com pedido de prioridade no julgamento da ação que pretende excluir o Curso Técnico em Serviços Jurídicos do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT). A solicitação […]
  • OAB solicita ao CJF que esclareça a Caixa sobre o pagamento de precatórios e RPV’s
    A OAB Nacional encaminhou ofício, nesta segunda-feira (11), para o presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, solicitando que seja feito um esclarecimento junto à Caixa Econômica Federal que o disposto no §5º, do art. 40, da Resolução nº 458/2017, incluído pela Resolução nº 670/2020, não se aplica aos advogados.A Ordem recebeu […]
  • Nota pública: Garantia de eleições honestas e livres
    As Constituições brasileiras instituíram e aperfeiçoaram um Estado Democrático de Direito, em que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes, escolhidos pelo voto.As eleições são o único modo democrático de escolha dos governantes, e a garantia de eleições honestas e livres é assegurada pela Justiça Eleitoral.Criada em 1932 para […]

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  • Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
    Sexta (15) 21h - Repórter Justiça O programa aborda as mudanças na educação decorrentes da pandemia do coronavírus, que obrigou professores e alunos a se adaptarem às aulas on-line. Só que a falta de acesso à internet impede que todos os jovens e crianças em idade escolar tenham chances de acompanhar uma aula dessa maneira. […]
  • Lewandowski determina que governo federal forneça oxigênio e insumos a hospitais de Manaus (AM)
    O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao governo federal que disponibilize oxigênio e outros insumos necessários ao atendimento de pacientes internados nos hospitais de Manaus, capital do Amazonas, e que apresente à Corte, no prazo de 48 horas, um plano detalhado, a ser atualizado a cada dois dias, com estratégias de […]
  • Intercâmbio no STF: inscrições são prorrogadas até 22/1
    Foi prorrogado até a próxima sexta-feira (22) o prazo de inscrições para a primeira edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”. O projeto, de abrangência nacional, será um importante canal de diálogo entre o STF e as instituições de ensino superior, além de incentivar a pesquisa e a produção acadêmica. As inscrições […]
  • Nota do presidente do STF sobre a situação da pandemia no Amazonas
    O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux, telefonou nesta sexta-feira (15) para o governador do Amazonas, Wilson Lima, para prestar solidariedade em razão da situação dramática enfrentada no Estado pela pandemia de COVID-19. Fux informou ao governador que o STF está atento aos acontecimentos e se colocou […]
  • Suspensa reintegração de posse de terreno ocupado por famílias de baixa renda em Jacareí (SP)
    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a execução de uma ordem de reintegração de posse contra a ocupação “Operação Quilombo Coração Valente”, em Jacareí (SP). A decisão, proferida em petição (PET 9382) da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP), suspende a ordem até o julgamento, pelo STF, do […]