Portal do Conselho Federal da OAB: Notícias
- Nota de Pesar: Mário Expedito Neves Guerreiro O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) lamenta profundamente o falecimento do advogado e empresário Mário Expedito Neves Guerreiro, ocorrido nesta quinta-feira (15/8), aos 103 anos.Líder da indústria e do comércio do Amazonas, dedicou sua vida ao fortalecimento do desenvolvimento econômico da região. “Perdemos um exemplo de empreendedorismo, visão e perseverança. Mário […]
- Presidente da OAB evidencia a importância das garantias da advocacia em artigo ao Correio Braziliense Em um mês de celebração e reflexão (o Dia do Advogado é comemorado em 11/8), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, aproveitou a oportunidade para reforçar a imprescindibilidade das garantias da classe para a preservação do Estado Democrático de Direito. Em artigo publicado no Correio Braziliense, ele destacou que “as prerrogativas dos advogados não […]
- Simonetti destaca a interiorização da OAB e a defesa das prerrogativas em conferência amazonense A seccional da OAB no Amazonas deu início, nesta quarta-feira (14/8), à 3ª Conferência Estadual da Advocacia Amazonense. Com o tema Empreendedorismo e Tecnologia, esta edição do evento pretende levantar a discussão sobre a gestão jurídica frente aos avanços tecnológicos. Natural de Manaus, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou da abertura […]
- Imprensa nacional repercute manifestação da OAB sobre caso envolvendo STF e TSE A imprensa nacional repercutiu a manifestação do Conselho Federal, Diretoria Nacional e Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre o caso envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em nota divulgada nesta quarta-feira (14/8), a OAB destacou que considera “necessário esclarecer, com urgência, se houve […]
- CFOAB, diretoria e presidentes se manifestam sobre caso envolvendo STF e TSE O Conselho Federal, a Diretoria Nacional e o Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) consideram necessário esclarecer, com urgência, se houve ou não a atuação de servidores ou de gabinetes do STF para produzir provas ilegais para sustentar decisões judiciais desfavoráveis a pessoas específicas, como foi amplamente noticiado pela […]
STJnotícias
- STJ garante continuidade dos serviços de saúde prestados por cooperativas no Rio Grande do NorteA presidência do tribunal suspendeu decisão da Justiça local que exigia o fim imediato dos contratos firmados com duas cooperativas médicas para manutenção de plantões em hospitais públicos.
- Não cabe fixação de honorários para advogado que não precisou atuar em processo extinto sem resolução de méritoSegundo a ministra Nancy Andrighi, os critérios do CPC para avaliação dos honorários demonstram que eles estão intimamente atrelados à efetiva atuação do advogado na defesa de seu cliente.
- Termina nesta sexta (26) prazo para participar da consulta pública do STJ sobre metas para 2025Termina nesta sexta (26) prazo para participar da consulta pública do STJ sobre metas para 2025
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- Os destaques da pauta do STJ para o segundo semestre de 2024Conheça alguns dos processos de maior impacto jurídico e social na pauta de julgamentos do STJ para o segundo semestre forense, que será aberto quinta-feira (1º) com sessão da Corte Especial.
