Portal do Conselho Federal da OAB: Notícias

• Conselho Federal destaca competência dos novos dirigentes do TRF1 em cerimônia de posse
  O Conselho Federal da CFOAB, representado pelo presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) e conselheiro federal decano da Ordem, Felipe Sarmento, destacou a competência dos novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em cerimônia de posse realizada nesta quinta-feira (25/4).Na ocasião, o desembargador federal João Batista Moreira […]
• Em artigo na Justiça & Cidadania, Simonetti homenageia os 35 anos do STJ
  O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, publicou, na última edição da revista Justiça & Cidadania (nº 284), artigo no qual ressalta a atuação vital do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na garantia da segurança jurídica e na efetivação dos direitos do cidadão. “Como guardião da interpretação das leis infraconstitucionais e pacificador de questões que […]
• OAB entrega sede revitalizada à advocacia alagoana
  “Reformamos este espaço histórico para que ele sirva não só à geração atual, mas também às futuras gerações de advogados e cidadãos que procuram justiça. Ao darmos vida nova a este prédio, reiteramos nosso compromisso com a missão de que a advocacia seja uma força unificadora e um pilar de justiça”, disse o presidente da […]
• Vitória da OAB: reforma tributária prevê alíquota reduzida para a advocacia
  O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, nessa quarta-feira (24/4), na presença de líderes da Casa, a primeira proposta de regulamentação da reforma tributária. A proposta do governo prevê redução em 30% das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – novo imposto de estados e […]
• Participantes do Legal G20 tratam da regulação e do uso da inteligência artificial no Judiciário
  O uso de novas tecnologias, como a inteligência artificial, e a regulação dessas ferramentas no Brasil pautaram um dos debates dos participantes do Legal G20, durante encontro de instalação do grupo, no dia 19 de abril, no Rio de Janeiro (RJ). O evento, promovido pelo Conselho Federal da OAB, recebeu representantes de entidades jurídicas das […]

STJnotícias

• Suspensão aplicada a servidor civil estadual de São Paulo não impede posse em novo cargo
  A Primeira Turma levou em conta que, pela legislação estadual, só as penalidades de demissão ou de demissão a bem do serviço público podem impedir a investidura em novo cargo.
• STJ sedia reunião preparatória para a 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana
  STJ sedia reunião preparatória para a 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana
• Comissões relatam atividades na reunião preparatória para a 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana
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• Debate de projetos marca primeiro dia da reunião preparatória para a Cúpula Judicial Ibero-Americana
  Debate de projetos marca primeiro dia da reunião preparatória para a Cúpula Judicial Ibero-Americana
• Segunda Seção transfere sessão ordinária de 8 de maio para o dia 22, às 10h
  Segunda Seção transfere sessão ordinária de 8 de maio para o dia 22, às 10h

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