Portal do Conselho Federal da OAB: Notícias

• Manifestação da OAB sobre agressão a jornalistas
  “A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tomou conhecimento das imagens que mostram agressões a jornalistas que realizavam cobertura sobre acampamento de manifestantes em frente a uma instalação militar, em Belo Horizonte.A OAB acompanhará o caso com atenção para cobrar rigor nas investigações e punição aos responsáveis, que precisam ter assegurado o acesso ao devido […]
• OAB-CE conquista Lei do Piso Salarial da Advocacia
  A advocacia cearence conquistou uma importante vitória nesta terça-feira (03/01). O governador Elmano de Freitas, no primeiro dia de agenda oficial, sancionou a Lei do Piso Salarial para os advogados e advogadas na iniciativa privada. A assinatura foi feta no plenário da sede da seccional do Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil e contou […]
• Confira o trabalho das comissões do CFOAB nas últimas semanas
  Confira o trabalho das comissões da Conselho Federal da OAB nas últimas semanas abaixo:Comissão Especial de Reponsabilidade CivilA última reunião de 2022 da Comissão Especial de Reponsabilidade Civil ocorreu em 15 de dezembro e teve como objetivo definir os palestrantes e temas do congresso que será realizado em fevereiro deste ano, em São Paulo, o […]
• OAB recebe agradecimento do INSS por trabalho da Comissão de Direito Previdenciário
  A OAB Nacional recebeu agradecimento do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pelo trabalho realizado por membros da Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP) para a melhoria dos sistemas da autarquia. Em ofício, o presidente do INSS, Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, agradeceu os trabalhos da conselheira federal Gisele Kravchychyn e do membro da comissão Leandro […]
• Simonetti recebe título de Cidadão Piauiense em cerimônia prestigiada
  O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu o título de Cidadão Piauiense nesta quinta-feira (5/1), em Teresina, na sede do Parlamento estadual. A concessão da honraria, destinada a pessoas que contribuem com o desenvolvimento local, foi acompanhada por representantes da advocacia, além de Judiciário, Legislativo e Executivo.“Tenho muito orgulho de representar a advocacia brasileira […]

STJnotícias

• STJ suspende intervenção estadual na saúde pública de Cuiabá
  A decisão monocrática que determinou a intervenção na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá está suspensa até que o Órgão Especial do TJMT se manifeste sobre o caso.
• Juízes poderão analisar liminares para que haitianos reencontrem parentes no Brasil
  A Corte Especial estabeleceu que cada pedido deve ser analisado de forma individualizada e com amparo em perícia social para apurar se o caso é mesmo de reunião familiar.
• Ministro Messod Azulay Neto participa de sua primeira sessão na Quinta Turma
  Ministro Messod Azulay Neto participa de sua primeira sessão na Quinta Turma
• Ministro Jorge Mussi anuncia aposentadoria e faz sua última sessão na Quinta Turma
  Ministro Jorge Mussi anuncia aposentadoria e faz sua última sessão na Quinta Turma
• Perito tem o direito de ser intimado da decisão que define o devedor de seus honorários
  Segundo o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, quando o perito passa a figurar como credor e a ostentar um título executivo, ele deve ser tratado como parte para certos efeitos.

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