Portal do Conselho Federal da OAB: Notícias
- Ministra lança obra sobre direitos humanos trabalhistas em decisões do TST Foi lançada nesta quinta-feira (11/5) a obra “Trabalho decente: uma análise na perspectiva dos direitos humanos trabalhistas a partir do padrão decisório do TST”, de autoria da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Alves Miranda Arantes. O lançamento foi realizado na Corte, e o presidente do conselho gestor do Fida, Felipe Sarmento, representou […]
- OAB publica inscrições deferidas para formação da lista sêxtupla ao STJ O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) disponibilizou hoje (11/05), com publicação no Diário Oficial da OAB nesta sexta-feira (12), os nomes das inscrições deferidas para formação de lista sêxtupla para a vaga da advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A vaga está aberta em virtude da aposentadoria do ministro Felix […]
- Representantes da advocacia fazem balanço de um ano de atuação no CNJ Os conselheiros Marcello Terto e Silva e Marcos Vinícius Jardim Rodrigues completam, nesta quarta-feira (10/5), um ano de atuação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os representantes da OAB no colegiado têm mandato até 2024.O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou que “a missão dos representantes da Ordem no Conselho é assegurar a visão […]
- Mais Prerrogativas pelo Brasil fecha a semana dedicada à advocacia alagoana Nos últimos dois dias, integrantes do Conselho Federal da OAB estiveram com a seccional da OAB de Alagoas para ouvir as demandas da advocacia alagoana. O grupo fez visitas institucionais para reforçar a necessidade do respeito às prerrogativas da classe, por meio do projeto “Mais Prerrogativas pelo Brasil”.A visita da Caravana concluiu a missão no […]
- GT da OAB analisa viabilidade dos plenários virtuais à luz do direito às sustentações orais O pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) deliberou, na reunião ordinária de abril, pela formação de um grupo de trabalho com o intuito de analisar a realização de plenários virtuais nos tribunais de todo o país e o resguardo ao direito às sustentações orais pelos advogados.“O acúmulo de processos e […]
STJnotícias
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- Tabelião responderá objetivamente por falha no serviço ocorrida antes da Lei 13.286/2016Tabelião responderá objetivamente por falha no serviço ocorrida antes da Lei 13.286/2016
- A cadeia de custódia no processo penal: do Pacote Anticrime à jurisprudência do STJA Lei 13.964/2019 regulou os procedimentos para documentar todo o manuseio dos vestígios de um crime e evitar situações que possam pôr em dúvida a sua integridade.
