Portal do Conselho Federal da OAB: Notícias
- Comissão de Responsabilidade Civil marca o primeiro evento a ser realizado em 2023 A Comissão Especial de Responsabilidade Civil se reuniu na manhã de quinta-feira (29/9), virtualmente, para discutir temas de interesse, como o primeiro evento do grupo, entre 2 e 3 de março de 2023, que tratarão de temas pertinentes à responsabilidade Civil, envolvendo os novos danos, os danos morais, e trazendo a jurisprudência e doutrina pertinente […]
- OAB Nacional acompanhou em tempo real apuração das eleições 2022 O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, acompanhou, neste domingo (2/10), a totalização dos votos do 1º turno das eleições de 2022, no Centro de Divulgação das Eleições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além do CFOAB, representantes de outras entidades responsáveis por fiscalizar a disputa também acompanharam o trabalho.Ao lado do presidente do TSE, ministro […]
- Nota pública: OAB reconhece confiabilidade do sistema eleitoral e segurança da urna eletrônica O Brasil vivenciou, neste domingo (2/10), a maior eleição de sua história. Ao todo, cerca de 123 milhões de eleitores exerceram sua cidadania e indicaram os escolhidos aos cargos em disputa. O sistema eleitoral brasileiro deu exemplo de eficiência e confiabilidade ao mundo.O Conselho Federal da OAB foi testemunha da lisura do processo, tendo fiscalizado […]
- OAB Nacional participa da fiscalização e segurança do 1º turno das eleições O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), demais entidades fiscalizadoras das eleições 2022 e convidados internacionais acompanharam uma série de rotinas de segurança programadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na véspera e durante este domingo (2/10) de eleições. Os procedimentos foram acompanhados pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.A rotina teve início […]
- Presidente da OAB Nacional divulga mensagem para o 1º turno das eleições O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, divulgou neste domingo, 2 de outubro, nos canais de mídias sociais do Conselho Federal da OAB (CFOAB), mensagem desejando um dia de votação tranquilo e em paz aos brasileiros. Ele lembrou que a entidade, nos últimos meses, tem acompanhado a organização do pleito, fiscalizando a lacração dos equipamentos […]
STJnotícias
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- Primeira Seção vai definir se critério de baixa renda para auxílio-reclusão pode ser flexibilizadoPrimeira Seção vai definir se critério de baixa renda para auxílio-reclusão pode ser flexibilizado
- Quinta Turma transfere sessão de 20 para 27 de setembro, às 9h30; segunda sessão do dia 27 começará às 15hQuinta Turma transfere sessão de 20 para 27 de setembro, às 9h30; segunda sessão do dia 27 começará às 15h
- Violência policial para obtenção de flagrante leva Sexta Turma a absolver réu e a comunicar MP e PM do RioPara o ministro Sebastião Reis Júnior, relator do caso, o desrespeito à integridade física do acusado por ocasião do flagrante levou à instauração de uma ação penal “contaminada”.
- Ministro Raul Araújo retorna à presidência da Quarta TurmaMinistro Raul Araújo retorna à presidência da Quarta Turma