Portal do Conselho Federal da OAB: Notícias
- OAB Nacional decreta luto de três dias pelo falecimento de Ernando Uchôa Lima A OAB Nacional manifesta profundo pesar falecimento do Membro Honorário Vitalício (MHV), Ernando Uchôa Lima, nesta segunda-feira (27), aos 89 anos. O Conselho Federal decretou luto oficial de três dias. Uchôa foi o único cearense a presidir a Ordem estando no comando da entidade no período de 1995 a 1998.Nascido em 1932, o advogado também […]
- Prorrogado o período de inscrição para o XXXIV EOU A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, comunica, nesta segunda-feira (20), a prorrogação do período de inscrição para o XXXIV Exame de Ordem Unificado.O novo prazo para a inscrição no Exame segue aberto agora até às 17h do dia 27 de dezembro de 2021. Os candidatos precisam acessar o […]
- Proposta da OAB-SC que veda hipótese de redução de honorários passa na Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (16), uma matéria nascida de proposta da OAB-SC que pode ter impacto na advocacia de todo o país. Trata-se do Projeto de Lei nº 2365/2019, que veda a redução equitativa de honorários sucumbenciais quando a causa possuir valor líquido ou liquidável. O texto segue para deliberação do Senado.Para […]
- Santa Cruz acompanha posse de André Mendonça como novo ministro do STF O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou, na tarde desta quinta-feira (16), da cerimônia de posse de André Mendonça como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Mendonça assume a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio. André Mendonça foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e teve seu nome aprovado […]
- Comissão promove debate Perspectivas da Cultura e Direitos Autorais para 2022 A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direitos Autorais, realizou na manhã desta quinta-feira (16) o evento virtual "Perspectivas da Cultura e Direitos Autorais". O encontro ocorreu em plataforma digital e foi transmitido ao vivo pelo canal da OAB Nacional no Youtube. Ricardo Castanheira, conselheiro na Representação Permanente de Portugal junto à […]
STJnotícias
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