Portal do Conselho Federal da OAB: Notícias
- CFOAB em luto por Juliano Costa Couto É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB lamenta o falecimento de Juliano Costa Couto, ex-presidente da Seccional do Distrito Federal no triênio de 2016 a 2018.Juliano foi uma figura emblemática no cenário jurídico, dedicando sua vida à advocacia e à defesa dos direitos fundamentais. Era mestre em Direito Constitucional e Processo Constitucional, […]
- Corregedora da OAB Nacional faz visita institucional à seccional alagoana A Corregedoria Nacional da OAB realizou mais uma etapa de correição pelas seccionais, desta vez na OAB-AL. A inspeção, que tem como objetivo obter informações relativas ao processo ético-disciplinar, começou na última terça-feira (23/4), de forma remota, e terminou nessa sexta-feira (26/4), de forma presencial. Estiveram na sede, localizada em Maceió, a secretária-geral adjunta e […]
- CFOAB e presidentes das seccionais avaliam critérios de avaliação do Prêmio CNJ de Qualidade Os critérios de avaliação do Prêmio CNJ de Qualidade foram um dos temas em pauta do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB, composto pelo Conselho Federal e os 27 dirigentes da Ordem pelo Brasil. O encontro aconteceu nessa quinta (25/4) e nesta sexta-feira (26/4), em Maceió (AL).A matéria foi apresentada pela presidente da OAB-BA, […]
- OAB apoia PIX judicial para saque de alvarás, RPVs e precatórios em decisão do Colégio de Presidentes Em uma decisão emblemática tomada nesta sexta-feira (26/4), o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o encaminhamento de proposta ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para uniformizar o uso do PIX judicial para todos os tribunais do país, buscando facilitar e agilizar o saque de alvarás, requisições de […]
- Perfil ADV: conheça o resultado do primeiro estudo demográfico da advocacia brasileira Está disponível para consulta o 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV). O levantamento, iniciado em agosto de 2023, buscou identificar as características da advocacia brasileira, observando dificuldades, peculiaridades e padrões gerais e regionais do exercício da profissão. O lançamento oficial aconteceu nesta sexta-feira (26/4), durante reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da […]
STJnotícias
- A jurisprudência do STJ após a Lei 14.230 e o tratamento prioritário dos casos de improbidadeO julgamento dos casos de improbidade administrativa e das ações penais sobre crimes contra a administração pública está entre as prioridades do STJ para este ano.
- Lucros cessantes não são presumidos quando comprador de imóvel pede rescisão do contrato por atrasoSe a entrega da obra atrasa e o comprador opta pela rescisão do contrato, ele tem direito à restituição do valor corrigido e com juros, mas não à indenização correspondente aos aluguéis.
- Reforço à cooperação e homenagem ao STJ encerram reunião preparatória da cúpula judicialReforço à cooperação e homenagem ao STJ encerram reunião preparatória da cúpula judicial
- I Jornada de Direito da Saúde recebe 589 propostas de enunciadosI Jornada de Direito da Saúde recebe 589 propostas de enunciados
- Comissões relatam atividades na reunião preparatória para a 22ª Cúpula Judicial Ibero-AmericanaComissões relatam atividades na reunião preparatória para a 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana