Category Archive for "Principal"
Covid pode ser caracterizada como doença laboral se decorrente de negligência da empresa
Neste momento onde a sociedade se vê às voltas com as consequências da pandemia de COVID-19, com impacto direto nas relações humanas, temos a considerar seus desdobramentos com relação aos contratos de trabalhos. Em uma primeira análise temos que o…
APOSENTADORIA EM RAZÃO DE ALCOOLISMO
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região concedeu liminar, em tutela de urgência, para determinar ao INSS a conceder aposentadoria por invalidez a um taxista do interior gaúcho, vitimado por alcoolismo crônico e doença psiquiátrica.
CLESCIO GALVÃO ANALISA MEDIDAS CONTRA COVID-19 E IMPACTOS ECONÔMICOS
Dentro de nossa ativa atuação em prol da sociedade não só como operadores do direito, nosso titular Dr. Cléscio Galvão tem colaborado com a mídia especializada nas questões afetas a pandemia de COVID-19, a exemplo de matéria publicada pela Revista…
Clescio Galvão analisa medidas contra a Covid-19 e impactos econômicos
Não obstante o atual momento de afastamento social, nosso titular, Dr. Cléscio Galvão, tem participado ativamente de vários eventos virtuais, a exemplo do webinar promovido pela Revista Seguro Total onde abordou os impactos econômicos da pandemia de Covid-19, chamando atenção…
EXPERTISE EM ASSESSORIA JURÍDICA AO MERCADO SEGURADOR
Com nossa experiência e expertise em assessoria jurídica ao mercado segurador, a Cléscio Galvão Advocacia rompe fronteiras, sendo somos matéria de capa da edição de fev/2020 da Revista Seguro Digital. Leia a íntegra da matéria. http://seguronovadigital.com.br/revista-seguro-nova-digital-4a-edicao/
Código Penal deve prevalecer sobre o de Trânsito em caso de recusa de bafômetro
Em recente decisão o Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu por anular uma multa aplicada a um motorista acusado de ter recusado a fazer o teste do bafômetro. A tese acolhida por aquela Corte fundou-se no fato de ninguém…
SEGURO DPVAT SERÁ EXTINTO EM 2020
O Governo Federal editou medida provisória extinguindo o Seguro DPVAT a partir de 2020, o qual era obrigatório para todos os proprietários de veículos automotores. A justificativa se pautou em dados da SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) que apontam baixa…
JUSTIÇA ANULA REAJUSTES DE PLANO DE SAÚDE PARA MAIORES DE 60 ANOS
Em recente decisão proferida no dia 10 passado, o Tribunal Regional Federal da 3a Região manteve decisão que anula reajustes ilegais de planos de saúde para maiores de 60 anos, em consonância com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que…
Norma permite que empresas cobrem gratuitamente dívidas em cartório em todo o Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através do provimento nº 86/19, de 30 de agosto de 2019, possibilita que empresas de todo o país protestem gratuitamente em cartório o devedor inadimplente, que ficará responsável pelo pagamento dos emolumentos decorrentes. A…
A EMBRIAGUEZ AO VOLANTE DO SEGURADO É CAUSA EXCLUDENTE DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA
A questão é tema recorrente no debate envolvendo o contrato de seguro e deve ser analisada sob a ótica da cobertura contratada, já que o Superior Tribunal de Justiça tem entendimento de que é lícita, no contrato de seguro de…