Direito de Família e Sucessões

O Direito das Sucessões é o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte, ao herdeiro, em virtude de lei ou testamento. O termo sucessão de forma genérica significa o ato jurídico pelo qual uma pessoa substitui outra em seus direitos e obrigações, podendo ser consequência tanto de uma relação entre pessoas vivas quanto da morte de alguém. O Direito, portanto, admite duas formas de sucessão: inter vivo(no momento vivo) e causa mortis(no momento morte).

 

Os serviços prestados pelo escritório podem ocorrer por meio de consultoria e ou assessoria jurídica preventiva, assim como no ajuizamento e acompanhamento de ações judiciais, ou através de serviços extrajudiciais, como inventários e divórcios notariais.

 

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Temos que o planejamento sucessório tem sido uma ferramenta importante e cada vez mais utilizada para permitir a estruturação do patrimônio familiar e garantir, assim, sua perpetuação, uma vez que possibilita o pleno funcionamento e continuidade dos negócios, mesmo na hipótese de ausência de membros do grupo. Tal procedimento possibilita tem por finalidade proporcionar maior aparato jurídico à partilha do patrimônio familiar, de maneira menos dispendiosa e evitando a instauração de procedimento judicial.

 

Nosso escritório conta com ampla especialização em planejamento sucessório, sendo que temos por parceiros renomados contadores, sendo que atuamos desde as primeiras reuniões de apresentação do processo e suas nuances, como também prestamos total assessoria na sua implementação e acompanhamento, a fim oferecer total segurança jurídica aos nossos clientes.