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RSS Portal do Conselho Federal da OAB: Notícias

  • XXX Exame de Ordem: confira o resultado definitivo da 2ª fase 17 de janeiro de 2020
    Os examinandos já podem conferir o resultado definitivo da prova prático-profissional (2ª fase) do XXX Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos. O Conselho Federal da OAB divulgou nesta sexta-feira (17) os aprovados.XXX Exame de Ordem: Confira aqui o resultado definitivoConsulta individual ao resultado definitivo - 2ª faseResposta aos […]
  • Nota em repúdio à fala do secretário nacional da Cultura 17 de janeiro de 2020
    A Diretoria do Conselho Federal da OAB vem manifestar total repúdio e indignação com a fala do secretário da Cultura, Roberto Alvim, que publicou manifestação reproduzindo com absoluta - e pensada - similaridade o discurso nazista de Joseph Goebbels.O Nazismo – que resultou no Holocausto, com o assassinato de milhões de judeus - foi uma […]
  • OAB-PB é a primeira seccional a receber o Programa Anuidade Zero nacional 15 de janeiro de 2020
    A OAB-PB e a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) lançaram, nesta terça-feira (14), o Programa Anuidade Zero que passa a ser nacional e a contar com a participação e a gestão tecnológica do Conselho Federal da OAB. A seccional da Paraíba é a primeira a implementar a medida e ao longo dos […]
  • OAB solicita providências ao INSS para atendimento aos beneficiários e à população 14 de janeiro de 2020
    A OAB Nacional, através da Comissão Especial de Direito Previdenciário, encaminhou um ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nesta terça-feira (14), solicitando informações e a adoção de providências urgentes para a correção de falhas no atendimento dos cidadãos que deram entrada em pedidos de aposentadoria e de benefícios sociais.Desde o ano passado, quase […]
  • Justiça rejeita denúncia contra o presidente da OAB por declaração sobre ministro 14 de janeiro de 2020
    O juiz da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, decidiu nesta terça-feira (14) rejeitar a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz. A denúncia rejeitada acusava o presidente da Ordem do suposto crime de calúnia em função de declaração dada […]

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RSS Supremo Tribunal Federal

  • STF entra em 2020 com menor acervo processual dos últimos 20 anos
    O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou 2019 com o menor acervo de processos dos últimos 20 anos. Em 31/12/2019, havia 31.279 processos em tramitação, uma redução de 19,12% em relação a 2018. Para o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a diminuição é resultado de uma combinação de medidas que tornaram o processo decisório da […]
  • Ministro Fux decidirá questões urgentes durante as férias forenses a partir do próximo domingo (19)
    De domingo (19) até o próximo dia 29, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, será o responsável por decidir questões urgentes que forem encaminhadas à Corte durante as férias forenses. A autuação da Presidência no período é regulada pelo artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF). […]
  • Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
    Sexta-feira (17/11) 19h - Academia O programa vai tratar dos regimes de contratação das empresas públicas. No primeiro bloco, a discussãoé sobre as situações em que a licitação deve ser afastada dos negócios das estatais. No segundo, o tema é o novo regime de contratação das empresas públicas para serviços de engenharia e execução de […]
  • Suspensa ordem de demolição de benfeitorias no entorno do lago de hidrelétrica em SP
    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a eficácia de decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que determinou a demolição e a remoção de edificações situadas em um imóvel rural às margens do reservatório da Usina Hidrelétrica (UHE) Água Vermelha, no Município de Cardoso (SP), para que fosse […]
  • Suspensa decisão do TCE-RO que determinava pagamento de R$ 11,7 milhões pelo TJ
    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acatou pedido de urgência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) para suspender suspender que havia determinado ao tribunal estadual a restituição de R$ 11.760.716,82 ao Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários. A solicitação, feita no Mandado de Segurança (MS) […]