Com o objetivo de promover a valorização do Direito das Sucessões e as profissionais que trabalham nessa área, será realizado no próximo dia 26 de março de 2024 o 2º Sucessões por Elas, evento virtual organizado pela Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Com uma […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu os advogados Flávio Jardim e Eduardo Martins para ocuparem as vagas de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília (DF). Flávio Jardim e Eduardo Martins foram os candidatos indicados pela OAB para ocupar as vagas destinadas à advocacia, em conformidade com o […]
O Conselho Federal da OAB lamenta profundamente o falecimento do advogado argentino Ricardo Beltramino, ocorrido neste sábado (9/3). Ele foi um dos fundadores do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem), instituição que presidiu de 1993 a 1995. De acordo com o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, “Ricardo Beltramino foi muito mais do […]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2023, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), ganhou a relatoria do senador Wewerton (PDT-MA), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O texto altera o artigo 132 da Constituição Federal, para reconhecer a carreira de procurador municipal no rol constitucional da advocacia pública. Agora, […]
A conselheira federal de Santa Catarina e vice-presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal, Gisele Kravchychyn, tomou posse como presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). A cerimônia de transição ocorreu na quinta-feira (7/3), na sede da OAB-PR, em Curitiba. A nova diretoria e coordenadores da gestão 2024-2026 também assumiram os […]
Após o divórcio, a Justiça do Rio de Janeiro excluiu um imóvel da partilha por ter sido adquirido exclusivamente com dinheiro do ex-marido, mas a Terceira Turma do STJ reformou a decisão.