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RSS Portal do Conselho Federal da OAB: Notícias

  • Procuradoria de Prerrogativas atua no STJ e mantém prisão de acusado de matar um advogado no TO 23 de agosto de 2019
    A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas (PNDP), atuando junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), conseguiu decisão favorável para manter na prisão um dos acusados pelo homicídio do advogado Danilo Sandes Pereira, ocorrido em Araguaína-TO, em 2017.O farmacêutico Robson Barbosa da Costa é acusado de ser o mandante do assassinato do advogado e aguarda […]
  • OAB discute reforma da previdência na CCJ do Senado 23 de agosto de 2019
    A presidente da Comissão Especial de Estudo da Previdência Complementar, Suzani Andrade Ferraro, participou, na tarde desta quinta-feira (22), de sessão extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado para discutir a Proposta de Emenda à Constituição 6, de 2019, que promove a reforma da Previdência Social. Ela defendeu um diálogo mais cuidadoso […]
  • OAB-BA apoia projeto Catadores de Luxo na Semana do Clima da ONU 23 de agosto de 2019
    Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin-top:0cm; mso-para-margin-right:0cm; mso-para-margin-bottom:8.0pt; mso-para-margin-left:0cm; line-height:107%; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:"Calibri",sans-serif; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-bidi-font-family:"Times New Roman"; mso-bidi-theme-font:minor-bidi; mso-fareast-language:EN-US;} A OAB Bahia participou, nesta quarta-feira (21), da Semana Latino-Americana e Caribenha sobre […]
  • Nota de repúdio à violência contra banca de advogado 23 de agosto de 2019
    A propósito de notícias sobre a deflagração, na data de hoje, da cognominada “Operação Pentiti” pela Polícia Federal de Curitiba, em que há referência à banca do advogado José Roberto Batochio, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vem a público manifestar o seu mais veemente repúdio à violência que se pretendeu exercer […]
  • Santa Cruz participa do 3º Congresso Mercosul para juízes e advogados 22 de agosto de 2019
    O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou nesta quinta-feira (22) do 3º Congresso “Mercosul para juízes e advogados”, promovido pela Federação Argentina de Colégios de Advogados, em Buenos Aires, na Argentina. Santa Cruz fez uma defesa vigorosa da integração dos países do bloco econômico como forma de assegurar as condições aos profissionais da […]

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  • Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (26)
    Revista Justiça Nesta edição, o programa aborda a segurança jurídica para quem adquire imóveis em leilões extrajudiciais. A advogada Ana Carolina Osório fala sobre uma decisão do TJDFT que garantiu ao arrematante a ocupação imediata do imóvel. O advogado Fabiano Zavanella fala sobre os efeitos judiciais da MP da Liberdade Econômica votada pela Câmara e pelo […]
  • Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
    Sexta-feira, 23/8 20h30 - Iluminuras A produção literária de Ariano Suassuna, um dos principais nomes da cultura popular nordestina, nasce nos palcos. Ele foi idealizador do Movimento Armorial e autor da obra “O Auto da Compadecida”, adaptada para a televisão e o cinema. A escritora Lucília Garcez, autora da biografia do escritor dedicada às crianças, […]
  • Extintas ADIs contra pagamento de contribuição sindical por boleto
    O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu sem julgamento de mérito sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade que questionavam a Medida Provisória (MP) 873/2019 na parte em que revogava a possibilidade de trabalhadores públicos e privados autorizarem o desconto da contribuição sindical em folha de pagamento e determinava sua quitação por meio de […]
  • Ministro determina manifestação de autoridades sobre destinação de valores de fundo da Petrobras
    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou prazo de 48 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e o Ministério da Economia se manifestem sobre o pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para que recursos recuperados da […]
  • Cassada liminar que suspendia bloqueio de R$ 60 milhões da Companhia de Habitação do RJ
    A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente Reclamação (RCL 32622) ajuizada contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que havia mantido o bloqueio de R$ 60,1 milhões nas contas da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (Cehab-RJ). Em dezembro de 2018, a ministra havia deferido […]