Últimas Notícias

RSS Portal do Conselho Federal da OAB: Notícias

  • OAB e Abraji firmam convênio e lançam cartilha para garantir segurança de jornalistas 27 de maio de 2020
    A OAB Nacional e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) firmaram, nesta quarta-feira (27), convênio para a promoção da segurança dos jornalistas e o fortalecimento da liberdade de imprensa, durante webinar que debateu a liberdade de expressão no país. O evento marcou o lançamento da cartilha com orientações jurídicas básicas para jornalistas vítimas de […]
  • OAB é admitida como amicus curiae em julgamento sobre redução de honorários sucumbenciais 26 de maio de 2020
    A OAB Nacional foi admitida, nesta segunda-feira (25), como amicus curiae no julgamento do Recurso Especial (REsp) 1.822.171/SC, que contesta a fixação de honorários sucumbenciais reduzidos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O REsp questiona decisão contida no acórdão proferido pela 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça do Estado Santa […]
  • Comissão de Direito Tributário debate julgamentos virtuais com o presidente do STJ 26 de maio de 2020
    A OAB Nacional, através da Comissão Especial de Direito Tributário, realizou um debate, nesta terça-feira (26), para tratar sobre os julgamentos virtuais em meio à pandemia do novo coronavírus. O webinar contou com a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, e do membro honorário vitalício Marcus Vinícius Furtado […]
  • Ministério do Meio Ambiente: é urgente restabelecer a constitucionalidade e a legalidade 26 de maio de 2020
    A sociedade brasileira assistiu, perplexa, ao vídeo da reunião ministerial que integra o inquérito policial no 0004/2020-1, em que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, deliberadamente propõe a seus colegas que se aproveitem do momento da atual pandemia para efetuar o desmonte das estruturas institucionais do Estado.Além do desprezo pelas vidas dizimadas pela Covid-19 […]
  • Confira as lives programadas para junho do projeto “ESA ao Vivo” 26 de maio de 2020
    A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) divulgou as lives programadas para o mês de junho promovidas pelo projeto “ESA ao Vivo”. As transmissões são realizadas sempre pelo Instagram oficial da ESA Nacional (@esanacional). A proposta é oferecer conteúdo de qualidade em um formato descontraído que se assemelha a um bate-papo. As lives contam […]

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  • Relatora entende que aplicativos de mensagens não podem ser obrigados a fornecer dados criptografados
    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (27), o julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5527 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403, que têm como questão de fundo a possibilidade de decisões judiciais autorizarem o bloqueio de serviços de mensagens pela internet, como o aplicativo WhatsApp. […]
  • Ministro Fux suspende decisão que permitia atividades da Airbnb em Gramado (RS)
    O ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que havia garantido o funcionamento da plataforma digital de aluguel por temporada Airbnb em Gramado. Para o ministro, a cidade é um polo turístico na região, e a manutenção das atividades da plataforma […]
  • Empresas de seguro contestam lei do RJ que veda cancelamento de plano de saúde durante a pandemia
    A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) contesta, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei estadual 8.811/2020 do Rio de Janeiro, que impede as operadoras de suspender ou cancelar planos de saúde por falta de pagamento durante a situação de emergência do novo coronavírus. A […]
  • Serviço de atendimento telefônico para informações processuais do STF volta a funcionar das 8h às 20h
    O serviço de informações processuais por telefone do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a funcionar no horário normal, das 8h às 20h, de segunda a sexta-feira, no número (61) 3217-3000. O objetivo é reforçar o suporte aos advogados para acesso aos principais serviços oferecidos pelo Tribunal, especialmente em relação a dúvidas sobre o peticionamento eletrônico. […]
  • Vice-presidente afirma que STF está vigilante a qualquer forma de agressão à democracia
    Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (27), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, afirmou que a Corte se mantém vigilante contra qualquer forma de agressão à instituição e que ofendê-la representa notório desprezo pela democracia. “Trabalhamos e existimos pelo povo brasileiro”, ressaltou, ao ler a nota dele […]