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RSS Portal do Conselho Federal da OAB: Notícias

  • Santa Cruz assina Pacto Nacional pela Primeira Infância e reforça apoio da OAB à iniciativa 25 de junho de 2019
    O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, é um dos signatários do Pacto Nacional pela Primeira Infância. A assinatura aconteceu durante o seminário sobre o tema para a Região Centro-Oeste, na manhã desta terça-feira (25), no Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União (TCU). A solenidade reuniu autoridades dos três poderes.  O pacto […]
  • Nota de Pesar Elzita Santa Cruz 25 de junho de 2019
    NOTA DE PESARO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil comunica, com profundo pesar, o falecimento de D. Elzita Santa Cruz, avó paterna do presidente da Ordem, Felipe Santa Cruz, nesta manhã. A OAB se solidariza com toda a família e amigos de D. Elzita, um exemplo de fibra e coragem para todos nós.Brasília, 25 […]
  • Especialistas debatem mudanças no setor aéreo com a desregulamentação 24 de junho de 2019
    Aconteceu nesta segunda-feira (24), na OAB Nacional, o seminário Desregulamentação do Setor Aéreo. Três painéis promoveram debates com o intuito de demonstrar à sociedade civil as mudanças sobre as novas regulamentações do segmento aeronáutico que afetam diretamente a economia e o crescimento do país.“O direito aeronáutico é extremamente dinâmico, debatido em uma comissão de divergência, […]
  • Veja os cursos via satélite oferecidos pelo convênio entre CFOAB/ENA e AASP em julho 24 de junho de 2019
    Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE A Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Federal da OAB, por meio de convênio firmado com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), oferecerá cursos transmitidos ao vivo via satélite durante o mês de julho. As aulas dos cursos telepresenciais são exibidas na sede […]
  • Assista à entrevista de Santa Cruz ao programa Perguntar não Ofende, da Jovem Pan 24 de junho de 2019
    O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, concedeu, na última quinta-feira (20), entrevista aos jornalistas Augusto Nunes e Branca Nunes, do programa Perguntar não Ofende, veiculado na Rádio Jovem Pan. Assista à íntegra da conversa:

RSS Supremo Tribunal Federal

  • 2ª Turma rejeita proposta de concessão de liberdade ao ex-presidente Lula
    A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou nesta terça-feira (25) dois processos relativos à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do apartamento triplex, no Guarujá. O colegiado negou provimento ao agravo regimental no Habeas Corpus (HC) 165973 e rejeitou proposta do ministro […]
  • 1ª Turma do STF julga 3.669 processos no primeiro semestre de 2019
    O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, encerrou a última sessão do primeiro semestre do colegiado apresentando o balanço de julgamentos realizados desde fevereiro. Segundo ele, nesse período a Turma julgou 3.484 processos. Até o dia 27 de junho, com a conclusão de julgamentos em andamento no Plenário Virtual […]
  • Pauta desta quarta-feira (26) do STF traz ações que discutem Lei de Responsabilidade Fiscal
    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, convocou sessões plenárias para 9h30 e 14h desta quarta-feira (26). A pauta da manhã discute questões de matéria penal. Na sessão vespertina, estão pautados processos que questionam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Serão julgadas conjuntamente as ADIs 2238, 2256, 2241, 2261, 2365, 2324, 2250 e […]
  • Negada transferência de membro do PCC para presídio estadual de SP
    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 171919, no qual a defesa de Roberto Soriano buscava sua transferência de estabelecimento prisional federal para presídio do Estado de São Paulo. De acordo com os autos, ele é membro da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Atualmente recolhido em […]
  • Ministro Luiz Fux defende um novo federalismo
    No encerramento da audiência pública que discutiu os conflitos federativos fiscais entre os estados e a União, realizada na manhã desta terça-feira (25), no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux afirmou que o encontro foi extremamente útil ao Poder Judiciário. “Nós venceremos essa luta contra um federalismo cruel que está sacrificando União e […]