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RSS Portal do Conselho Federal da OAB: Notícias

  • Atual gestão conquistou férias para a advocacia por meio de atuação no legislativo 22 de janeiro de 2019
    Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin-top:0cm; mso-para-margin-right:0cm; mso-para-margin-bottom:8.0pt; mso-para-margin-left:0cm; line-height:107%; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:"Calibri",sans-serif; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-bidi-font-family:"Times New Roman"; mso-bidi-theme-font:minor-bidi; mso-fareast-language:EN-US;} A conquista das férias para a advocacia foi uma vitória muito emblemática e […]
  • Lamachia participa de posse do novo presidente e da diretoria da OAB-SE 22 de janeiro de 2019
    Brasília (DF) e Aracaju (SE) – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou nesta segunda-feira (21), em Aracaju, da cerimônia solene de posse da nova diretoria da seccional sergipana, eleita para o triênio 2019-2021, que terá o advogado Inácio Krauss como presidente. Ele era vice na gestão anterior e venceu a disputa local para […]
  • Relembre as importantes vitórias legislativas da gestão que encerra em 31 de janeiro 21 de janeiro de 2019
    Brasília – A gestão do Conselho Federal da OAB que se encerra no próximo dia 31 de janeiro será lembrada, certamente, como uma das que mais contribuiu com efetivos avanços legislativos no tocante ao exercício profissional da advocacia. O presidente da entidade, Claudio Lamachia, tem feito questão de exaltar o papel decisivo de cada presidente […]
  • Lamachia vai ao Pará dar posse a presidente reeleito para a seccional 19 de janeiro de 2019
    Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, deu posse na noite desta sexta-feira (18) ao advogado Alberto Campos como presidente reeleito da seccional paraense da Ordem, bem como os demais membros da diretoria Cristina Silvia Alves Lourenço (vice), Eduardo Imbiriba de Castro (secretário-geral), Antônio Candido Barra Monteiro de Britto (secretário-geral adjunto) e André […]
  • Lamachia exalta luta por prerrogativas e prega união da advocacia em posse da OAB-PR 18 de janeiro de 2019
    Brasília (DF) e Curitiba (PR) – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na noite desta quinta-feira (17) da solenidade de posse da nova diretoria da Seccional paranaense, eleita para o triênio 2019-2021 e que terá Cassio Telles como presidente.Lamachia enalteceu o trabalho realizado por Cassio Telles, que presidiu a Comissão Nacional de Defesa […]

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  • Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (23)
    Revista Justiça No quadro Direito Constitucional, o advogado constitucionalista Aragonê Fernandes fala sobre o caso do italiano Cesari Battisti. O programa também conversa com os idealizadores do projeto “Parada Sociocultural”, que apresenta um documentário para usuários do transporte público sobre os artistas independentes nos ônibus e os direitos de acessibilidade e de inclusão social. No […]
  • Decreto de SC que instituiu regime de substituição tributária para provedores de internet é questionado no STF
    A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6060, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar decreto do governo de Santa Catarina que acrescentou no regulamento de ICMS o regime de substituição tributária para os prestadores de serviços de comunicação. Tal regime atribui a um sujeito […]
  • Ministro Luiz Fux defende meios de controle para combater a corrupção
    O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no exercício da presidência da Corte, defendeu, nesta terça-feira (22), que o combate à corrupção deve ocorrer através de três meios de controle: social, da mídia e do Ministério Público (MP). Ele participou do painel “Combate à corrupção em um Estado Democrático de Direito”, no […]
  • Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (22)
    Revista Justiça No quadro Direito Penal, a advogada especialista em Direito Criminal Daniela Tonholli discute a situação processual do médium João de Deus, acusado de abuso sexual. Em seguida, a advogada criminalista Hanna Gomes fala sobre o Projeto de Lei que altera a Lei de Execução Penal para acabar com o direito de presos ao […]
  • Governador do RS questiona concessão de aumento automático a membros do Judiciário e do MP estaduais
    O governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 564 contra atos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Tribunal de Justiça (TJ-RS) e do Ministério Público do Estado do Rio Grande […]