Últimas Notícias

RSS Portal do Conselho Federal da OAB: Notícias

  • Entidades cobram do IBGE a divulgação de dados sobre o trabalho infantil no Brasil 22 de setembro de 2020
    Entidades que fazem parte do Fórum Nacional de Prevenção Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) divulgaram uma nota pública cobrando a divulgação de informações e dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o trabalho infantil no Brasil nos anos de 2017 e 2018.O Fórum reforça que o trabalho infantil é uma grave violação […]
  • OAB realiza evento alusivo ao Setembro Verde 22 de setembro de 2020
    A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realiza ao longo do mês de setembro uma série de atividades que marcam o Setembro Verde. A proposta da campanha é educar, sensibilizar, mobilizar e promover a autonomia, a independência e a inclusão social das pessoas com deficiência.O Setembro Verde é […]
  • OAB ingressa com pedido de participação em julgamento em ADPF que questiona mudanças no CONANDA 21 de setembro de 2020
    A OAB Nacional requereu, na tarde desta segunda-feira (21), sua admissão como amicus curiae no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 622/DF. A ADPF foi proposta pela ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, contra o decreto 10.003/2019, que fez diversas alterações no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). O […]
  • Direito do Consumidor e Poder Judiciário é tema de webinar na comemoração dos 30 anos do CDC 21 de setembro de 2020
    Ao longo dos meses de setembro e outubro, a OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, com a parceria da ESA Nacional, realizará o evento comemorativo “30 anos do CDC: Homenagem à advogada Ada Pellegrini Grinover”. A programação terá cinco webinars e uma série com 30 vídeos diários de especialistas convidados […]
  • OAB acompanha comitiva de parlamentares em região afetada por incêndios no Pantanal 21 de setembro de 2020
    A OAB Nacional e a OAB-MT participaram, no último fim de semana, da mobilização de deputados e senadores que foram visitar a região afetada pelos incêndios no Pantanal. A comitiva constatou a situação do bioma, que enfrenta um dos piores períodos de seca dos últimos 42 anos, e debateu medidas de enfrentamento aos focos de […]

RSS STJnotícias

RSS Supremo Tribunal Federal

  • STF admite tramitação de ADPF contra súmula do TST sobre pagamento de férias em dobro
    Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível o ajuizamento de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra súmula de jurisprudência. A decisão se deu, na sessão virtual encerrada em 14/9, no julgamento de agravo regimental na ADPF 501. O relator, ministro Alexandre de Moraes, havia extinto, sem resolução […]
  • Desmatamento e efeito estufa são tratados por pesquisadores na audiência pública sobre Fundo do Clima
    Pesquisadores de relevantes instituições da área climática participaram, nesta terça-feira (22), da audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima). O evento foi convocado pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708. Interesses nacionais O pesquisador […]
  • Acadêmicos avaliam situação ambiental no Brasil
    Na continuidade da audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) para debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima), acadêmicos fizeram suas exposições sobre a situação ambiental no Brasil. O assunto é tema da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708, e a audiência foi convocada pelo relator, ministro […]
  • Armínio Fraga e Ricardo Galvão participam da audiência sobre o Fundo do Clima
    O segundo dia de apresentações na audiência pública que debate investimentos para o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima) e política ambiental, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), foi aberta na manhã desta terça-feira (22) com acadêmicos que já ocuparam importantes cargos na administração pública brasileira. Eles trataram da gestão política e […]
  • Audiência pública sobre Fundo do Clima prossegue nesta terça-feira (22)
    O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), retomou hoje a audiência pública que desde ontem (21) debate o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima). Neste segundo e último dia do evento, serão feitas exposições, pela manhã, de professores e estudiosos da questão ambiental e da questão econômica […]