Category Archive for "Principal"

STF julga inconstitucional a taxa de incêndio em Minas Gerais

Cléscio Galvão

Essa é uma importante decisão que impacta a vida dos mineiros ante a cobrança de uma taxa com o objetivo de custear a relevante atividade do Corpo de Bombeiros. Não obstante a grandeza de seu objetivo, o meio foi interpretado…

Veja mais

Cléscio Galvão marca presença no mercado de seguros nacional

Cléscio Galvão

Na edição 210 da Revista Seguro Total, nosso titular, Dr. Cléscio Galvão, analisa o futuro das relações de trabalho e saúde no período pós-pandemia. Clique aqui para ler a matéria completa.

Veja mais

Corregedor abre reclamação disciplinar contra desembargador do TJ-SP

Tornou-se um furacão nas redes sociais a atitude do Desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, membro do Tribunal de Justiça de São Paulo, mediante um vídeo divulgado, quando ao ser abordado por um agente da Guarda Civil Municipal de…

Veja mais

Recontratação de funcionários demitidos na pandemia não configura fraude trabalhista

Todos estamos convivendo em menor ou maior grau com as nefastas consequências da pandemia de COVID-19, em especial a classe trabalhadora, que tem sido afetada diretamente ante ao fantasma do desemprego, onde muitas empresas estão sendo obrigadas a demitir seus…

Veja mais

COVID-19 não justifica redução no valor de mensalidade de faculdade

Diante as consequências da pandemia de COVID-19 na economia e em especial nas relações contratuais, verifica que a sociedade tem buscado se adaptar ao “novo normal”. Com relação ao ensino não tem sido diferente, onde as escolas procuram mitigar os efeitos…

Veja mais

Cléscio Galvão analisa aumento das fraudes de seguros em decorrência da pandemia

O reconhecimento do mercado ao trabalho desenvolvido pela banca jurídica Cléscio Galvão Advocacia tem fomentado inúmeros convites para entrevistas e eventos especializados, a exemplo da matéria publicada na edição 221, de junho/2020, da Revista Cobertura, onde nosso titular aborda temas…

Veja mais

Câmara aprova suspensão de pagamentos de estudantes ao Fies durante pandemia

Diante as nefastas consequências da pandemia de Covid-19 na vida dos brasileiros, e com o intuito de mitigar seus efeitos, a Câmara dos Deputados aprovou a suspensão de pagamentos de estudantes ao FIES durante a pandemia, sendo a matéria enviada…

Veja mais

Senado Federal aprova adiamento das eleições municipais

O Senado Federal aprovou proposta de adiamento das eleições municipais de outubro para novembro, em razões das consequências da pandemia de Coronavírus. Nosso titular, Dr. Cléscio Galvão, entende que o parlamento perdeu uma ótima oportunidade para deliberar sobre a unificação…

Veja mais

Aneel prorroga suspensão de cortes de energia elétrica por falta de pagamento até 31 de julho

Considerando as consequências da pandemia de coronavirus na economia do país, atingindo diretamente as famílias, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) visando mitigar esses nefastos efeitos,  prorrogou a Resolução nº 878, que ampliando para 31 de julho, o prazo…

Veja mais

Segundo a Justiça do Trabalho, atividade de motoboy tem presunção de falta de vínculo de emprego

  O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina firmou entendimento de que a atividade de motoboy tem presunção de falta de vínculo de emprego, considerando a possibilidade de contratação autônoma e contínua desses profissionais.  Esse entendimento é corroborado pelo…

Veja mais